quarta-feira, 20 de março de 2013
SER LEGAL OU ILEGAL
Qual será o melhor, ser LEGAL, pagar impostos, aluguel, gerar empregos, etc, etc, ou ser ILEGAL, não pagar nada que foi mencionado, ter uma moto ou várias todas fichadas em um revendedor autorizado portanto legal, de vez em quando guardar uns botijões em casa para não perder vendas inclusive a noite, ter o telefone de efetuar as vendas instalado na residência, não pagar imposto, em qual Brasil devemos transitar, o Brasil da legalidade com a fiscalização em cima vendo o certo e o errado ou o Brasil clandestino onde pode tudo, inclusive vender mais barato pois não tem custo elevado. SERÁ que falta legislação, claro que não temos leis até de mais é só coloca-la em prática ou esperar um incêndio de grande proporções ai vamos arrumar um culpado.
Lei nº 8.176 de 08 de Fevereiro de 1991
Art. 1º Constitui crime contra a ordem econômica:
I - adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei;
A pergunta que não quer calar, porque só no DF, esta lei não é aplicada ?
O cidadão tem em casa um telefone instalado vendendo gas de cozinha, divulga com imã de geladeira o comércio clandestino, tem na garagem de sua casa uma moto com cangalha (armação de ferro p/transporte de botijões), com três botijões cheios comprado de um revendedor regularizado, porque ele não vai preso ?
A Lei é clara, não fala em quantidade de litros ou kilos, caraterizou a venda irregular tem que ser tirado, tem que ser extirpado do meio dos regularizados, por isso continuamos com 460 revendas legalizadas e 3.000 clandestinos o Projeto Gás Legal funciona em todo Brasil, só aqui no DF que não PORQUE SERÁ ?
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